Processo 91441/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 24/03/2000 14:43
Autuado em 24/03/2000 14:43
Oficio de encaminhamento 042/00
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1879/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1879/ 2010 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
23/06/2010 Acórdão   1879/ 2010 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
06/04/2004 Resolução   1813/ 2004 Diligência Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado GENTIL PASKE DE FARIA
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2009 17:57 475806/09 REQUERIMENTO INTERNO
28/09/2001 10:50 380245/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2004 15:28 do Protocolo nº 321380/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  21/01/2010 Informação   25/ 2010  01/03/2010
DG  15/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2366/ 2004  17/08/2004
DG  15/04/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1235/ 2004  17/08/2004
DAT  14/12/2000 Instrução   9469/ 2000  24/07/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1879/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 416/2010
07/05/2004 6724 Resolução nº 1813/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
18/08/2010 14:56 SITIO  
13/08/2010 14:12 DP  
09/07/2010 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2010 -
09/07/2010 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1138/2010 -
09/07/2010 10:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 74/2010 -
29/06/2010 09:09 S2C  
21/05/2010 09:07 GCHGH Proposta de Voto nº 222/2010 -
05/05/2010 15:29 SMPjTC Parecer nº 5944/2010 - Irregularidade Tomada de Contas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções, cf. DAT.
30/04/2010 16:02 DAT  
12/03/2010 14:49 DAT Instrução nº 1500/2010 - pela irregularidade das contas e imputação de sanções, conforme Instrução anterior.
12/03/2010 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 536/2010 -
12/03/2010 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 537/2010 -
10/03/2010 09:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 416/2010 -
25/01/2010 16:50 DAT Instrução nº 510/2010 - pela citação/intimação de interessados.
22/01/2010 14:51 DP Informação nº 98/2010 -
21/01/2010 18:10 DP  
18/12/2009 18:26 DAT Informação nº 25/2010 - Indicação dos interessados.
21/10/2009 10:42 DP Informação nº 2504/2009 -
16/08/2004 15:14 DAT  
12/08/2004 13:52 GCHGH  
12/07/2004 12:27 DG  
09/07/2004 10:34 GCHGH  
24/03/2004 10:19 DG Resolução nº 1813/2004 -
14/01/2004 09:45 SMPjTC Parecer nº 1025/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/09/2001 13:58 DAT Instrução nº 6649/2003 - Ausência de vários documentos - Empresa executora inpato perante o CNPJ - Irregular - Contraditório
13/08/2001 14:12 DP Processo em remessa externa
01/08/2001 10:11 DG  
30/07/2001 08:44 SMPjTC Parecer nº 13116/2001 - diligência
24/07/2001 16:10 DAT Instrução nº 3738/2001 - RETORNO DOS AUTOS - PROCESSO IRREGULAR - NOVA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS
14/12/2000 08:15 DP Processo em remessa externa
24/03/2000 14:43 DAT Instrução nº 9469/2000 -

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